Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.

Os rendimentos do benefício até o montante de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano (considerando o 13º salário), devem ser informados em uma ficha específica da declaração e não pagam imposto. Veja mais abaixo como preencher o IR 2021 para aproveitar essa isenção extra.

Além da isenção citada acima, os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos também têm direito à isenção prevista na tabela progressiva do Imposto de Renda, que vale para todos os contribuintes.

Quem recebe benefício acima de R$ 24.751,74 por ano, também não pagará imposto sobre o que exceder esse valor até o limite de R$ 49.503,48 no ano (considerando o 13º).

Ou seja, o aposentado ou pensionista tem uma dupla isenção. Ele só paga imposto sobre o que passar de R$ 49.503,48 no ano.

Isenção extra não vale para rendas de aluguel ou salários

É importante ressaltar que a parcela isenta de R$ 24.751,74 só vale para a aposentadoria ou pensão.

O aposentado ou pensionista que ainda trabalha ou tem outras fontes de renda, como aluguéis, não tem direito a isenção extra sobre essas rendas.

Aposentados e pensionistas que tenham menos de 65 anos também não têm direito à isenção extra.

Veja onde informar a parcela isenta de aposentadoria

A parcela isenta de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos deve ser informada na ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis". Localize a ficha no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do IR 2021.

Clique em "Novo" e selecione o código "10 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais". Selecione quem é o beneficiário da aposentadoria, se você (titular) ou algum dos seus dependentes.

Informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora da aposentadoria (INSS ou órgão público a que você está vinculado).

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Atenção ao preencher os valores: é necessário separar o valor do 13º salário dos demais rendimentos.

Normalmente, o informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora traz o valor total da "parcela isenta de aposentadoria", sem discriminar o 13º.

Pegue esse valor, divida por 13 e informe o resultado no campo "13º salário".

Depois, pegue o valor total, subtraia o valor do 13º e informe o resultado no campo "Valor".

Para concluir o preenchimento da ficha, clique em "OK".

Se o rendimento informado no campo "Valor" for superior a R$ 22.847,76 (que é igual a 12 vezes R$ 1.903,98), o programa IR 2021 abrirá uma janela perguntando se você quer que o programa transfira automaticamente a quantia que excedeu esse valor para a ficha de "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". Clique em "Sim".

Essa parcela que excedeu o limite de R$ 24.751,74 (R$ 22.847,76 dos rendimentos mensais e R$ 1.903,98 do 13º) seguirá a tributação pela tabela progressiva do Imposto de Renda, como já foi explicado.

Matéria publicada pelo UOL Economia em 09/05/2010

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