Governo zera alíquota do IOF sobre operações de crédito
2/4/2020
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 1º de abril, uma série de medidas para tentar amenizar o impacto gerado pela pandemia do coronavírus. Entre elas está a total desoneração de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito.
A medida já foi publicada em edição-extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira. Conforme o Decreto 10.305/2020, a alíquota zero vale para as operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril e 3 de julho de 2020.
Com isso, os Participantes que contratarem Empréstimos pelos Planos da Capef durante esse período serão beneficiados com a não cobrança do IOF, imposto geralmente cobrado no ato da contratação do EAP.
Mais sobre EAP
EAP: Participantes podem programar suspensão de pagamento
Sensível ao momento de preocupação dos brasileiros provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Capef lembra seus Participantes sobre a existência do mecanismo que prevê a suspensão programada do pagamento das prestações do Empréstimo a Participantes (EAP) por três meses ao ano.
Aqueles que ainda não ativaram essa opção, poderão realizá-lo pela área restrita do nosso site, devendo escolher entre qualquer um dos trimestres a seguir:
• Jan/Fev/Mar
• Fev/Mar/Abr
• Mar/Abr/Mai
• Abr/Mai/Jun
• Mai/Jun/Jul
• Jun/Jul/Ago
• Jul/Ago/Set
• Ago/Set/Out
• Set/Out/Nov
• Out/Nov/Dez
• Nov/Dez/Jan
• Dez/Jan/Fev
Destaca-se que os prazos de suspensão serão fixos até o fim do contrato, não sendo permitida a alteração e/ou desistência dessa opção.
Ressalta-se ainda que, caso o Participante opte pela suspensão programada, as parcelas mensais serão recalculadas, tendo em vista a redução da quantidade de meses para quitação do contrato.
A suspensão abrigará apenas o pagamento das prestações, sendo cobrado normalmente o valor referente à constituição do Fundo Garantidor de Empréstimo (taxa cobrada para garantir as liquidações dos empréstimos, quando da ocorrência de falecimento do Participante).
COMO ADERIR À SUSPENSÃO PROGRAMADA?
Caso você tenha um empréstimo vigente e queira, por exemplo, ativar a suspensão programada para os meses de abril, maio e junho, você deverá realizar o procedimento ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, seguindo os passos abaixo:
- Acesse a área restrita do nosso site (CLIQUE AQUI)
- Menu “Empréstimo”
- Opção “Proposta”
- Clique em “Migração” e selecione o contrato que deseja alterar.
CONHEÇA O RESUMO DAS REGRAS DE EMPRÉSTIMOS: