A Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia publicou no último dia 25 de março uma ferramenta online de consulta que consolida informações de todos os regimes previdenciários do país. Denominado Painel Estatístico da Previdência, a página traz dados estatísticos em um mesmo lugar sobre o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e do RPC (Regime de Previdência Complementar). Além disso, o painel disponbiliza ainda, na seção Panorama da Previdência, informações financeiras de segurados, cobertura da população ativa e cobertura previdenciária e assistencial da população idosa.

“O painel cumpre um objetivo ímpar de permitir aos usuários um visão integrada e sistêmica de todos os pilares da previdência no Brasil: RGPS, RPPS e RPC. Dessa forma, é mais um instrumento de transparência e de desenvolvimento da educação e consciência previdenciárias junto à sociedade”, diz Mauricio Dias Leister, Coordenador Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da SPrev.

A finalidade do painel é fomentar o acompanhamento e monitoramento do sistema previdenciário a partir da consolidação das principais informações dos diferentes regimes em só lugar, o que permite ao usuário desenvolver uma visão integrada da previdência social. Os painéis são uma forma amigável e interativa de divulgar informações e possibilitam o acesso rápido e um alcance maior de público. As visualizações gráficas e dashboards foram criados no Microsoft Power Bi.

Próximos passos – O Painel prevê o aprimoramento e acréscimo de informações, bem como a criação de novas visualizações. Neste sentido, serão disponibilizadas ferramentas de consulta para permitir recortes regionais; inclusão de informações sobre a Perícia Médica Federal, resultados atuariais dos regimes de previdência e novos indicadores de equidade e duração que estão sendo desenvolvidos pela SPrev, informa Eldimara Ribeiro Barbosa, Coordenadora de Informações Técnicas e Gerenciais da SPrev.

O projeto foi coordenado pelo Gabinete da Secretaria de Previdência e contou com o empenho das Subsecretarias do Regime Geral, do Regime Próprio e da Previdência Complementar que ficaram responsáveis pela capacitação e criação das visualizações dentro de suas áreas.

Confira abaixo as principais informações dos quatro temas principais do Painel:

Panorama da Previdência – contém informações financeiras referentes as receitas realizadas e despesas liquidadas em frequência mensal e anual, estatísticas de segurados e cobertura previdenciária da população ocupada de 16 a 59 anos e cobertura previdenciária e assistencial da população idosa. A fonte dos dados são o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Anuários e Boletins do RGPS, dados das avaliações atuariais e Boletins de RH das Forças Armadas e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua).

Regime de Previdência Complementar – apresenta a dinâmica do RPC, a partir de séries históricas das principais informações das Entidades Abertas (EAPC) e Fechadas (EFPC) de Previdência Complementar, como por exemplo, o número de entidades e população, ativo das entidades, ativo de investimentos, contribuições recebidas e benefícios pagos e o acompanhamento da implementação da previdência complementar nos entes federativos em nível nacional e estadual. A fonte dos dados são a Previc, a Susep, a Fenaprevi e a UFRJ.

Regime Geral de Previdência Social – contém dados de Benefícios emitidos, concedidos e cessados de acordo com o ano, a clientela, o gênero e o tipo de benefício, bem como o Panorama fiscal do RGPS que permite uma visualização histórica da arrecadação líquida, despesas e resultado do RGPS. A fonte dos dados são o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) e o Fluxo de caixa do INSS

Regimes Próprios de Previdência Social – apresenta os tipos de regimes previdenciários por Ente, segurados e beneficiários dos RPPS, informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP por Ente, adesões ao programa Pró-Gestão, aplicações e investimentos dos recursos e resultado previdenciário. A fonte dos dados são o Sistema de Cadastro Previdenciário dos RPPS (CADPREV) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO

Clique aqui para acessar o Painel Estatístico da Previdência

Matéria publicada pelo Blog da Abrapp em 12/04/2021