Novas opções estarão disponíveis a partir de 29 de novembro e serão adicionais aos serviços que o consumidor já tem hoje

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (2) que duas novas funcionalidades do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, chegam ao público a partir de 29 de novembro deste ano. São elas: o Pix Saque e o Pix Troco.

Os recursos anunciados fazem parte da agenda evolutiva do sistema criado pelo BC. Foram confirmados em 24 de agosto, durante a reunião da Diretoria Colegiada da entidade, que aprovou alterações no Regulamento do Pix.

Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), ressaltou que tanto a opção saque quanto o troco serão serviços adicionais para os cidadãos. “A ideia é dar mais conveniência, para que o cliente tenha acesso facilitado ao dinheiro em espécie”, diz.

Além disso, o BC acredita que as novas funcionalidades do Pix são instrumentos que estabelecimentos podem trazer como diferencial em seus negócios, atraindo mais público.

Como vai funcionar

Carlos Eduardo Brandt, chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, explicou como vai funcionar cada recurso. Confira:

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que todos os clientes de qualquer instituição participante do Pix realizem saques em dinheiro em um dos pontos que ofertar o serviço.

O serviço vale para estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix com caixas eletrônicos próprios.

Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é bem similar. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total (compra + saque). No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e ao valor da compra.

Veja as simulações:

Em ambos os casos, a oferta aos consumidores é opcional, mesmo se o estabelecimento ou instituição financeira já usa Pix para outro fim. Assim, será prestador do serviço de Pix Saque e Pix Troco quem achar que faz sentido para o negócio, segundo Brandt.

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500 durante o dia, e de R$ 100 no período noturno (das 20 horas às 6 horas). Esses valores são somatórios. Os estabelecimentos e demais instituições que forem oferecer os recursos podem trabalhar com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado. Também poderão escolher o horário que vão ofertar os serviços e as notas que vão disponibilizar para o saque e troco.

Vale lembrar que, na última semana, o BC anunciou novos limites noturnos para as transações com Pix diante da onda de golpes, fraudes e até mesmo sequestros relâmpagos que vêm sendo registrados no país. Entre 20h e 6h, somente estão autorizadas transações limitadas a R$ 1.000.

O BC ressaltou que o período até o dia 29 de novembro será reservado para testes, a fim de iniciar o funcionamento sem fricções.

Sem custos para o consumidor

Ainda, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais nem empresários individuais (MEIs) em até 8 operações por mês. Ao passar disso, o valor de cobrança será definido pelo banco do usuário que fizer o Pix Saque.

Todas as instituições que atendem as pessoas físicas e MEIs precisam disponibilizar a possibilidade de fazer o Pix Saque ou Troco para o cliente.

Sobre a possibilidade de o Pix Saque ou Troco incentivar maior circulação de notas no sistema financeiro, Brandt explicou que o BC entende que a conveniência e a facilidade de fazer o saque de forma gratuita passa a ser incentivo para que a pessoa faça seus pagamentos de forma eletrônica, e use tudo de forma digital.

“Mas ela saberá que, se precisar do dinheiro, terá acesso facilmente em diversos estabelecimentos. Acreditamos que se ela não tiver essa tranquilidade, poderá sacar valores maiores e guardar fora do sistema digital para, quando aparecer a situação que precise de dinheiro em espécie, tenha em mãos por precaução. E não queremos isso. Afinal, muitas vezes essa situação nem acontece e a pessoa fica com o dinheiro em casa”, diz.

Em relação às transações Pix que já acontecem, nada muda – tudo gratuito.

Remuneração para o comércio

Será possível ofertar o Pix Saque e o Pix Troco, somente um dos dois ou nenhum dos dois – sempre a critério do estabelecimento.

O comércio que disponibilizar o serviço de saque ou troco vai receber uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento. A instituição do usuário que fizer o saque ou pedir o troco é quem fará o pagamento dessa tarifa.

Vai funcionar assim: uma padaria usa o serviço do banco A, e passa a oferecer o Pix Saque e Troco. Um cliente do banco B entra na padaria e faz o Pix Saque. Nesse exemplo, o cliente não tem custo; o banco B paga uma tarifa de intercâmbio de até R$ 0,95, que será direcionada ao banco A e à padaria – eles vão dividir essa taxa conforme a negociação entre as partes.

Segundo Brandt, a ideia é que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços, a considerar que mais pessoas potencialmente possam entrar na loja, por exemplo.

Segurança

O Banco Central ressaltou também que o Pix Saque e o Pix Troco se atêm às estritas normas de segurança do serviço.

“O prestador de serviço de saque deverá avaliar a necessidade de estabelecer limites transacionais aos agentes de saque, de acordo com dados como perfil, localização, horários e outros critérios de segurança, por exemplo”, disse Duarte.

Matéria publicada pelo InfoMoney em 02/09/2021