Como é realizada a Revisão do Custeio do meu Plano?

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11 de agosto de 2016

Edição 7

Como é realizada a Revisão do Custeio do meu Plano?

PLANO BD

O Plano de Custeio é um conjunto de regras elaborado pelo atuário, por meio da avaliação atuarial anual, que estabelece o nível e o fluxo das contribuições necessárias ao financiamento dos benefícios do plano e à manutenção do seu equilíbrio e solvência, contendo a previsão do período de vigência.

No Plano BD, está definido que o Participante Ativo pagará contribuição mensal até o número máximo de 360 (trezentas e sessenta), sendo o seu valor correspondente à aplicação dos percentuais de contribuição determinados no Plano de Custeio sobre o valor do salário de contribuição, incidente inclusive sobre o 13º salário.

Os percentuais de contribuição previstos no Plano de Custeio, definidos com o objetivo de garantir a manutenção do equilíbrio e solvência do plano, têm periodicidade mínima anual, podendo aumentar ou diminuir de um período para o outro. A implementação de novos percentuais, entretanto, está condicionada à apresentação do correspondente Plano de Custeio pelo atuário responsável, o qual será submetido à aprovação dos Patrocinadores e do Conselho Deliberativo.

No caso dos Participantes Assistidos, a contribuição mensal corresponde ao produto do percentual de contribuição determinado no Plano de Custeio, sobre o valor do benefício de suplementação de aposentadoria ou pensão, também incidente sobre o 13º benefício.

 

PLANO CV I

Neste plano, o custeio é orientado por uma meta previdenciária, que embora intencionada e não assegurada, visa o alcance de uma renda previdenciária de 80% do salário do funcionário no final de sua fase laborativa, deduzido o benefício da Previdência Social.

Com a finalidade de adequar a taxa de contribuição individual do Participante Ativo à renda previdenciária almejada, anualmente no mês de dezembro é realizada a revisão do custeio do plano, que toma como base, dentre outras variáveis, o saldo atualizado da conta individual, a estimativa de evolução salarial do funcionário e as eventuais mudanças ocorridas durante o ano – reajuste salarial, alteração de função comissionada e atualização do teto de contribuição do INSS.

A taxa de contribuição dos Participantes Ativos, englobando a parcela de sua responsabilidade e a do Patrocinador, que incide sobre o seu salário de contribuição, está limitada a 15% para a contribuição normal e a 9% para a contribuição extraordinária. Ressalte-se que, caso esses limites sejam atingidos, o custeio poderá ser insuficiente para o atingimento da meta previdencial.

Por ocasião dessa Revisão, é facultada ao Participante a alteração:

  • da data de aposentadoria programada; e
  • da taxa de contribuição, com redução de até 25%, sendo as correspondentes contribuições do Patrocinador também ajustadas na mesma proporção.

Destaca-se que a implantação ou manutenção da redução da contribuição pode comprometer o alcance da meta previdenciária intencionada, que apesar de não assegurada, visa oferecer tranquilidade na aposentadoria. Para os Participantes com redução de contribuição já implementada, é possível a sua exclusão ou a alteração do percentual de redução.

Durante o mês de dezembro, é possível consultar e alterar o custeio proposto, por meio do acesso a área restrita do site www.capef.com.br – menu Custeio Atuarial – opção Revisão Anual. O novo custeio é válido durante todo o ano subsequente, não sendo possível alteração nesse período.

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